Modelos de enfrentamento à pandemia: Rio Grande do Sul

Voltando com as atividades do II, viemos conversar com vocês a respeito dos modelos criados pelos Estados e no final pelo Governo Federal para o combate à pandemia. E, devido às últimas notícias e conflitos entre Governadores e o Presidente da República, começaremos pelo Rio Grande do Sul.

No estado do Rio Grande do Sul, o Governo de Eduardo Leite (PSDB) criou o modelo de Distanciamento Controlado. Esse modelo, segundo o site oficial, foi construído baseado em critérios relativos à saúde, atividade econômica tendo como princípio a priorização da vida, ou seja, a saúde em primeiro lugar. Como foi escrito no decreto 55.240:

Art. 3º O Distanciamento Controlado consiste em sistema que, por meio do uso de
metodologias e tecnologias que permitam o constante monitoramento da evolução da epidemia
causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e das suas consequências sanitárias, sociais e
econômicas, estabelece, com base em evidências científicas e em análise estratégica das
informações, um conjunto de medidas destinadas a preveni-las e a enfrentá-las de modo gradual
e proporcional, observando segmentações regionais do sistema de saúde e segmentações
setorizadas das atividades econômicas, tendo por objetivo a preservação da vida e a promoção da
saúde pública e da dignidade da pessoa humana, em equilíbrio com os valores sociais do trabalho
e da livre iniciativa e com a necessidade de se assegurar o desenvolvimento econômico e social
da população gaúcha.
Parágrafo único. O Sistema de Distanciamento Controlado de que trata este Decreto
será permanentemente monitorado, atualizado e aperfeiçoado com base em evidências científicas
e em análises estratégicas das informações por um Conselho de especialistas designados pelo
Governador do Estado para estudar e propor medidas para o seu aperfeiçoamento.

A partir desse pressuposto, foi criado um sistema de bandeiras (Amarela, Laranja, Vermelha e Preta), cada uma tem seus protocolos obrigatórios e critérios específicos para cada setor econômico. As bandeiras são anunciadas toda semana, e esse monitoramento também é semanal, quando a nova bandeira é de menor risco, a classificação passa a ocorrer a partir da meia-noite do dia seguinte. As regiões que apresentarem recurso, ou seja, questionarem sobre a cor da bandeira, o resultado do recurso sairá em 2-3 dias, e o protocolo da nova bandeira começa a valer a partir do dia seguinte. Todos os protocolos obrigatórios devem ser respeitados em todas as bandeiras.

Em si, o modelo parece ser muito bem construído, não é? Porém, o que fez e faz a diferença nos índices altíssimos de contágio, lotação de leitos, falta do uso de máscara e do respeito aos protocolos é o que o Governo de Eduardo Leite chamou de Cogestão Regional.

É bom falarmos que o governo dividiu o estado em 20 Regiões Covid:

I – Santa Maria, correspondente ao agrupamento das Regiões da Saúde R01 e R02;
II – Uruguaiana, correspondente à Região da Saúde R03;
III – Capão da Canoa, correspondente ao agrupamento das Regiões da Saúde R04 e
R05;
IV – Taquara, correspondente à Região da Saúde R06;
V – Novo Hamburgo, correspondente à Região da Saúde R07;
VI – Canoas, correspondente à Região da Saúde R08;
VII – Porto Alegre, correspondente ao agrupamento das Regiões da Saúde R09 e R10;
VIII – Santo Ângelo, correspondente à Região da Saúde R11;
IX – Cruz Alta, correspondente à Região da Saúde R12;
X – Ijuí, correspondente à Região da Saúde R13;
XI – Santa Rosa, correspondente à Região da Saúde R14;
XII – Palmeira das Missões, correspondente ao agrupamento das Regiões da Saúde R15
e R20;
XIII – Erechim, correspondente à Região da Saúde R16;
XIV – Passo Fundo, correspondente ao agrupamento das Regiões da Saúde R17, R18 e
R19;
XV – Pelotas, correspondente à Região da Saúde R21;
XVI – Bagé, correspondente à Região da Saúde R22;
XVII – Caxias do Sul, correspondente ao agrupamento das Regiões da Saúde R23, R24,
R25 e R26;
XVIII – Cachoeira do Sul, correspondente à Região da Saúde R27;
XIX – Santa Cruz do Sul, correspondente à Região da Saúde R28;
XX – Lajeado, correspondente ao agrupamento das Regiões da Saúde R29 e R30.

Cada região é composta por vários municípios, que devem se reunir e decidir as medidas que irão tomar, e se quiserem entrar com recurso, deverão fazer juntos.

Atual situação do estado do RS. FONTE: https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/

Pois bem, somente a Cogestão Regional não seria um problema, exceto que o Governo permite que nesse modelo de distanciamento controlado sejam usadas medidas de uma bandeira na outra, um exemplo:

A Bandeira Vermelha é o Grau 3 de risco numa escala de 4 bandeiras. O que o Governador permite é que numa região que está na cor vermelha, possa usar as medidas da cor laranja que é o grau 2.

E foi isso que gerou essa salada de frutas azeda em todo o estado, porque regiões que estavam em um risco alto passaram a ser permitidas de usar-se de medidas mais brandas de outra bandeira para “combater a COVID”, ou seja, uma região em bandeira vermelha agia como bandeira laranja; uma região em bandeira laranja agia como bandeira amarela. E agora, que estamos em bandeira preta, diversas cidades estão agindo como bandeira vermelha mesmo que o Governador tenha dito que o sistema de Cogestão de bandeiras ainda não está vigente, somente quando as coisas melhorarem.

Para ler mais sobre as recomendações e definições do decreto clique aqui.

E você o que pensa sobre o modelo do Rio Grande do Sul?

Nos vemos no próximo post.

Deixe uma resposta