Como funciona votos brancos e nulos no Brasil?

Nas votações dos últimos anos surgiram algumas perguntas e dúvidas em relação aos votos brancos e votos nulos, então, resolvemos trazer aqui no II o que significa e qual a consequência do seu voto ser em branco ou nulo. As definições tiradas para este textos são do Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo o Glossário o voto nulo “é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que não seja correspondente a nenhum candidato ou partido político oficialmente registrados. No caso de uso de cédula de papel, é nulo o voto quando o eleitor faz qualquer marcação que não identifique de maneira clara o nome, ou o número do candidato, ou o número do partido político. São nulos, igualmente, os votos cujas cédulas contenham elementos gráficos estranhos ao ato de votar. O voto nulo é apenas registrado para fins de estatísticas e não é computado como voto válido, ou seja, não vai para nenhum candidato, partido político ou coligação.”

Portanto o voto nulo não é computado como voto válido, não vai para nenhum partido ou candidato. Se você não pretende que seu voto seja contabilizado em algum partido, a melhor opção é o voto nulo.

Já o voto em branco é diferente. “O voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Antes do aparecimento da urna eletrônica, para votar em branco bastava não assinalar a cédula de votação, deixando-a em branco. Hoje em dia, para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”.”

Por quê têm essa diferença?

É que antigamente o em branco era considerado válido, era contabilizado e dado para o candidato que tinha vencido, como se fosse um “quem cala consente”, significando que o eleitor considerava-se satisfeito com o candidato que fosse o vencedor das eleições. Já o voto nulo já era considerado inválido pela Justiça Eleitoral, como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral.

E hoje? Os votos em branco são contabilizados? Atualmente não são contabilizados pois utiliza-se o Princípio da Maioria Absoluta dos Votos válidos conforme a CRFB/88 e a Lei das Eleições. Ou seja, considera que para ser válido para os cálculos eleitorais os votos precisam ser nominais e os de legenda, desconsiderando os nulos e em branco.

O MITO DO CANCELAMENTO DAS ELEIÇÕES:

Sempre corre uma fake news (notícia falsa), que se tiver mais do que a metade dos votos nulos a eleição é cancelada e se faz outra. Como eu disse, é uma “notícia” falsa, pois como falamos anteriormente os votos brancos e nulos simplesmente não são contabilizados, por serem considerados um modo de manifestação de descontentamento dos eleitores sem qualquer serventia para o pleito eleitoral.

Espero que tenha ajudado a esclarecer a questão dos votos válidos, nulos e em branco. Se tiver alguma dúvida não hesite em nos contatar pelos comentários, Instagram ou pela página do Facebook.

Até o próximo post!

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