Importância e influência da Política Externa nas nossas vidas

Você sabe o que é a Política Externa de um país (Estado)? Sabe por quê é importante sabermos qual é a nossa Política Externa e escolhermos com cautela os nossos candidatos, também baseado em suas propostas para esta área? Nesse post vamos discorrer sobre o que é essa tal de política externa e por quê te digo que ela é de suma importância em nossas vidas.

É bom começarmos com o que é essa política externa (PEX). A PEX, é uma política pública, que é construída para representar os interesses do governo no cenário internacional, ou seja, é com a PEX que os países estrangeiros sabem qual a nossa posição em relação a diversos temas – como comércio, Direitos Sociais, Direitos Humanos, reconhecimento de governos, nacionalidade – e nos relacionamos com estes Estados tendo estes interesses em mente.

Quem são os agentes que representam a Política Externa no exterior?

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Fachada do Itamaraty – Ministério das Relações Exteriores

Diversos agentes participam da PEX, os agentes oficiais como é o caso do Presidente e dos nossos diplomatas (representantes do Governo e do povo no exterior) e também representantes não oficiais como empresas, mídia nacional, atores e atrizes, qualquer pessoa ou entidade que o Governo autorize a representar o Estado no exterior. Estes agentes oficiais irão participar de conferências, cúpulas, reuniões e eventos, os não oficiais também podem participar de reuniões e eventos, porém não de cúpulas, eventos oficiais de Governos e Organizações Internacionais e conferências representando os interesses do Estado brasileiro.

Quem pensa e como pensa sobre a PEX?

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Imagem do Itamaraty – Ministério das Relações Exteriores

São os diplomatas, através do Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, que são os principais atores designados para executar, pensar, planejar as ações do Estado em âmbito internacional. A PEX pode ser pensada tanto de forma bilateral – quando o Brasil pensa em se relacionar com outro país – quanto de maneira multilateral – através de Organizações Internacionais, como a ONU, o Mercosul, a OEA, OTAN. A PEX é pensada tanto levando em conta questões nacionais como internacionais, tendo parâmetros definidos por autoridades do país em âmbito internacional, portanto, qualquer decisão feita no plano internacional será de acordo com a concordância do Estado a nível nacional.

O que significa Política de Estado e Política de Governo?

Ainda falando da influencia do nacional nas decisões internacionais, muitas vezes temos uma confusão a respeito destes dois conceitos em âmbito da PEX. Então vamos entendê-los.

POLÍTICA DE ESTADO – Se a PEX for pensada como política de Estado, então temos a PEX guiada por interesses nacionais que não se alteram de acordo com quem está no poder, por isso é chamada de política de Estado, porque o Estado permanece, não muda, então seus interesses também não mudam tão rápido, não se contradizem.

POLÍTICA DE GOVERNO – Se a PEX for pensada desta forma então os interesses devem variar ao longo do tempo, de acordo com as disputas políticas e partidárias que ocorrem em âmbito nacional, então refletiria os planos do Governo vigente, e quando mudar esse Governo os interesses da PEX mudariam também.

Como ela influencia nosso cotidiano?

A PEX influencia de diversas formas, uma delas, que é de melhor entendimento é através da transposição de acordos e normas internacionais na nossa Lei interna, outra forma é criando políticas e/ou medidas que são inspiradas nas declarações firmadas em âmbito internacional. Como por exemplo as Convenções de Viena sobre Relações Consulares de 1961-1963, que definem o tratamento do corpo diplomático, as relações dos mesmos com o país que esta o abrigando, o Brasil coloca estas cláusulas na nossa Constituição. Outro exemplo é a Convenção de Montego Bay, do Direito do Mar de 1982 onde é definido questões como pesca, proteção e preservação do meio marinho, pesquisa científica marinha, navegação e poluição das embarcações. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, também é um bom exemplo.

Então, é importante sabermos que Política Externa é sim um tema que precisamos prestar atenção, porque de acordo com as propostas do Governo para esta área, teremos um tipo de representação internacional baseados nos interesses dessas propostas. Quando você escolhe um presidente é importante lembrar que não é só em âmbito doméstico, nacional que o Presidente tem voz e que tem sim o meio internacional que mexe e muito com as nossas vidas. O orçamento deve ir também para o MRE (Ministério das Relações Exteriores) que nos representa lá fora.

Um exemplo bem prático que vivemos corriqueiramente é o aumento do preço de todas as coisas, vou te contar que uma destas razões se dá pela nossa PEX, outra é por causa da instabilidade econômica, porque como estamos num cenário com um Presidente Interino e pré-eleições, os investidores ficam receosos em investir no Brasil então preferem esperar até tudo se estabilizar a um nível mínimo. Enquanto estes investimentos não ocorrem não entram divisas (dinheiro em moedas fortes), fazendo com que o valor da nossa moeda fique extremamente valorizado. Tendo um aumento nas divisas (como o Dólar, a Libra Esterlina, o Euro), e como estamos em um mundo mais tecnológico e fazemos comércio com o mundo todo, somos altamente influenciados por essa alta do valor do dólar. Com este aumento do dólar, você, eu, a pessoa que mora na casa ao lado sentimos, involuntariamente, os efeitos dele, os produtos ficam mais caros, o dinheiro que fazíamos a compra do mês não fazem mais essa mesma compra com os mesmos produtos.

É importante ressaltar que, no mundo de hoje, não é possível um Estado ficar sem representatividade no cenário internacional, mesmo a Coreia do Norte, Cuba possuem representantes nas Organizações Internacionais que lhes convém, porque nenhum Estado sobrevive neste mundo globalizado sozinho, essa interdependência é uma das consequências do mundo das redes. Portanto, desconfiem de candidatos que dizem que irão parar de pagar a dívida externa, que irão sair de Organizações Internacionais, porque se tentarem fazer algo do tipo, haverão consequências muito piores do que a crise que estamos vivendo, como embargos econômicos, inflação mais alta, desemprego mais generalizado.

Espero que tenha tirado alguma dúvida sobre Política Externa. Se tiverem alguma dica, sugestão, ou algo que talvez eu tenha esquecido de colocar, escreva aqui nos comentários!

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Até o próximo post!

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